Projetos de Lei 2021

Legislativo

Projeto de Lei Nº 04/2021 – Denomina de José Cosme Ramos o posto de saúde do Grotão

Projeto de Lei Nº 06/2021 – Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Agrícola

Projeto de Lei Nº 09/2021 – Denomina a rua Lourival Gomes da Silva

Projeto de Lei Nº 10/2021 – Denomina a rua Laura Dantas da Silva

Projeto de Lei Nº 11/2021

Projeto de Lei Nº12/2021

Executivo

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 – Código tributário

Projeto de Lei Executivo Nº 02/2021 – Criação do Programa Família Acolhedora

Projeto de Lei Executivo Nº 03/2021 – Criação do Conselho Municipal do FUNDEB

Projeto de Lei Executivo Nº 04/2021 – Retificação do protocolo de aquisição de vacinas

Projeto de Lei Executivo Nº 05/2021 – Utilizar 20% das cores da bandeira em prédios públicos

Projeto de Lei Executivo Nº 06/2021 – Gratificação à Servidores Públicos Municipais que atuam no enfrentamento à pandemia

Projeto de Lei Executivo Nº 07/2021 – Doação de imóvel

Projeto de Lei Executivo 08/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Projeto de Lei Executivo 09/2021 – Incentivo à doação de sangue dos servidores

Projeto de Lei Nº 10/2021 – Política Municipal de Atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2021 – Abertura de crédito adicional

Projeto de Lei Nº 12/2021 – Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Projeto de Lei Nº 022/2021

 

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 01/2021

Projeto de Resolução Nº 02/2021

Projeto de Resolução Nº 03/2021

Projeto de Resolução Nº 05/2021

Projeto de Resolução Nº 06/2021

Projeto de Resolução Nº 07/2021

Projeto de Resolução Nº 08/2021

 

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2021